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Encomenda de agressão dá pena por tentativa de homicídio

LOCAL. Duas mulheres foram julgadas no Tribunal de Vila Franca de Xira acusadas de terem “encomendado” a morte de um homem com quem chegaram a viver, em Arcena, na freguesia de Alverca. Na segunda-feira, o colectivo que julgou o caso decidiu alterar a qualificação jurídica da acusação, considerando que em causa estava a “encomenda” de uma agressão e não da morte da vítima.

Jorge Talixa

O colectivo de juízes, presidido por Manuela Pereira, julgou provado que, entre 2004 e 2009 a arguida Maria viveu em casa da vítima, mas que estavam frequentemente em “conflito”. Os problemas agravaram-se no início de Abril de 2009 e Vítor decidiu expulsar a mulher de casa. Esta, diz o acórdão, terá falado com uma filha e terão decidido “encomendar” uma “tareia”, contactando para isso o arguido António e propondo-lhe que arranjasse um segundo indivíduo para o ajudar nessa tarefa.

Segundo o acórdão proferido na segunda-feira, António terá decidido agir sozinho e, no dia 8 de Abril, terá entrado na casa de Vítor, começando por bater-lhe com um objecto contundente na cabeça que o deixou cambaleante. Depois, diz a decisão do colectivo, o arguido muniu-se de uma faca de cozinha e terá golpeado a vítima no pescoço, por duas vezes nas costas (junto aos pulmões), na zona torácica e numa mão. “Deu-lhe, ainda, várias pancadas na cabeça, fazendo-o cair no chão e sem reacção”, prossegue o acórdão, referindo que António ainda terá cortado uma fita de estores e amarrado Vítor à cama. Este conseguiu, posteriormente, libertar-se e ligar para o 112, pedindo socorro. Esteve internado durante uma semana no hospital de Vila Franca.

António foi, assim, condenado por homicídio qualificado na forma tentada e as duas mulheres por ofensas à integridade física. A mãe a 2 anos e seis meses de prisão, pena com execução suspensa, por igual período. A filha a 1 ano e seis meses, também declarados suspensos, e a 480 horas de trabalho a favor da comunidade.

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