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Erro assumido pelos SMAS afecta consumidores

LOCAL. As facturas de água de alguns consumidores de Alverca apresentaram, durante dois meses, valores mais elevados de taxas do que de consumo efectivo. Os SMAS já reconheceram que se tratou de “um lapso”, mas sublinham que a taxa, que mais surpreendeu os cidadãos afectados, relativa ao tratamento de águas residuais se deve à entrada em funcionamento da nova ETAR da cidade.

Ana Filipa de Sousa

Alguns consumidores da freguesia de Alverca foram, nos últimos meses, surpreendidos com os valores das suas facturas da água. Em muitos casos os documentos enviados pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) do Município de Vila Franca de Xira apresentavam valores de taxas em muito superiores aos do consumo efectivo de água.

A situação, que atingiu vários consumidores que acabaram por detectar a situação nas facturações relativas aos meses de Março e Abril, ficou, segundo os SMAS de Vila Franca de Xira, a dever-se a “um lapso” da entidade externa emissora das facturas, que terá, assim, efectuado “créditos indevidos” durante os dois meses em questão.

Detectado o erro, os SMAS vila-franquenses garantem que a regularização da situação começou a ser processada “logo nos meses seguintes” e sublinham que os serviços da autarquia vila-franquense “estão a prestar esclarecimentos e pedidos de desculpa aos respectivos clientes”. Entre os valores das várias taxas cobradas os consumidores alverquenses estranharam, em particular, as contas de esgotos e resíduos sólidos urbanos, mais concretamente os valores cobrados pelo Tratamento de Águas Residuais.

A autarquia de Vila Franca de Xira explica, no entanto, que embora tenha havido um “lapso” na cobrança de “créditos indevidos”, com a entrada em funcionamento das ETAR’s no concelho de Vila Franca de Xira, e estando a freguesia de Alverca abrangida por um equipamento do género, passou a ser facturada uma taxa correspondente à prestação desse mesmo novo serviço.

A autarquia sublinha, de resto, que de acordo com a ligação e o respectivo encaminhamento das águas residuais para as ETAR’s existentes no concelho “é accionado o custo de 0,4600€ por m3 de água consumida”, e que esse mesmo valor corresponde, precisamente, ao débito feito ao Município de Vila Franca de Xira pela SIMTEJO – empresa criada em 2001 que presta o serviço de recolha, tratamento e rejeição das águas residuais dos municípios de Amadora, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas e Vila Franca de Xira.

Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Vila Franca de Xira asseguram, por outro lado, que não houve qualquer agravamento na facturação cobrada aos consumidores do município, até porque, os preços das contas de água e de esgotos em vigor no concelho, foram calculados por deliberação da câmara municipal vila-franquense e “são os mesmos que vigoravam em 2009”.

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Categorias:Alverca
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