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Proprietários não querem roulote no seu terreno

Mário Caritas

O presidente da JFA promete uma decisão para breve acerca da roulote situada na estrada principal do Adarse.

rolote1Os alegados proprietários do terreno onde está situada uma roulote de venda de comidas e bebidas, na estrada principal da zona industrial do Adarse, não compreendem “a inércia da Junta de Freguesia de Alverca (JFA) em agir de imediato, procedendo à desocupação do terreno pela roulote, preferindo aguardar que a câmara municipal diga se o terreno é público ou privado e continuando a receber as rendas mensais dali decorrentes”.

Na sequência da notícia publicada na edição de Abril do “Notícias de Alverca”, os proprietários daquele espaço enviaram uma carta à nossa redacção onde mostram que, há cerca de dois anos, “a JFA não licenciou apenas a instalação de uma simples roulote mas sim uma ocupação de via pública de 60m2”, cobrando desde então uma renda mensal de 318 euros sobre uma ocupação de via alegadamente… privada.

Aliás, inicialmente (em 20/04/2007) a JFA indeferiu “o pedido de licenciamento para ocupação de via pública com roulote/bar junto à Pifertubos”; mas num segundo momento (21/05/2007) atribuiu-lhe “uma licença precária semestral no valor de 318 euros mensais”. Os proprietários, herdeiros do dono inicial do terreno, acrescentam que “da licença de obras para construção do nosso armazém (situado junto à roulotte), deferido pela câmara municipal em 01/06/1971, não consta como condicionamento qualquer cedência de parte do logradouro”. Por fim, estes contestam que a junta tenha ainda permitido ao proprietário da roulote fazer obras no local, entre estas a criação de piso em massame de betão e uma esplanada coberta.

A roulote estará inclusive a dificultar o despejo da fossa séptica que serve o referido armazém, “pondo em causa a rede interna do edifício”. Numa nota enviada a 16/02/2009 pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) à JFA pode inclusive ler-se que “a junta deverá com brevidade arranjar solução para acesso à fossa séptica, de modo que os SMAS possam efectuar o serviço de limpa-fossas e também ser possível executar o ramal de esgotos do armazém de ligação à rede pública, o qual implica atravessar o terreno onde está implantada a roulotte, pelo que a mesma tem de ser deslocada”.

Na semana transacta, o presidente da JFA reuniu com os serviços camarários e promete uma decisão para breve sobre a matéria. “Estamos a analisar os dados e depois notificaremos os donos do terreno e da roulote. Sempre encarámos a possibilidade desta ter que mudar de sítio, pois sempre achámos que este não era o local mais indicado. Mas o que é importante dizer-se é que a roulote está ali há 10 anos, foi para lá com autorização do proprietário que chegou a oferecer a luz eléctrica para esta funcionar, e nós licenciámo-la há dois anos (pois a nova legislação assim o obrigava)”, remata Afonso Costa.

Categorias:Alverca
  1. FERNANDO TOMAZ
    14/10/2010 às 14:43

    Caro amigo eu também fui vitima dos que se julgam “proprietários das Juntas de Freguesias” deste país.Esquecem-se que se não fossemos nós a votar neles não tinham aquele cadeirão.
    Deus tem mais para dar que o diabo para levar. Eu estava devidamente licenciado e autorizado a ocupar um espaço de um terreno privado junto à praia e era raro o dia que a GNR e a Fiscalização da Câmara não passásse por lá solicitando sempre a mesma documentação. Chega de aturarmos estes chulos parasitas.
    Um abraço e boa sorte no futuro.

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