Imposto sobre Imóveis para 2011

CONCELHO. A câmara de Vila Franca de Xira decidiu manter as taxas de IMI praticadas no ano anterior. Uma proposta de ligeira descida apresentada pela CDU foi rejeitada.

Jorge Talixa

Com votos favoráveis do PS e da coligação Novo Rumo (PSD/CDS-PP/PPM/MPT) e contra da CDU, a câmara de Vila Franca de Xira aprovou, na semana passada, as propostas do executivo de manutenção das taxas de IMI (Imposto sobre Imóveis) já aplicadas no ano anterior. Os vereadores comunistas insistiram numa ligeira redução das taxas de IMI, mas a presidente da edilidade vila-franquense sustentou que, num quadro económico difícil, a autarquia não pode prescindir destas receitas sob pena de comprometer algumas das obrigações que tem.

Maria da Luz Rosinha explicou que Vila Franca de Xira está entre os municípios que aplica uma taxa mais baixa de IMI aos prédios mais antigos e ainda não reavaliados (0, 67). No caso dos prédios já reavaliados, segundo a edil, Vila Franca, tem a par com Lisboa, as mais baixas taxas da Área Metropolitana de Lisboa (0, 35).

Rui Rei observou que a coligação Novo Rumo está de acordo com estas taxas, mas que o Governo deve cumprir a Lei e concluir o processo de reavaliação dos imóveis. Bernardino Lima (CDU) lembrou que, desde 2004 que os montantes de IMI cobrados pela câmara têm vindo sempre a subir. “Entre 2004 e 2008 cobrou-se mais 80% relativamente a 2003, o que significa que as estimativas foram normalmente ultrapassadas”, sublinhou, referindo que os vereadores da CDU propõem, por isso, uma ligeira redução das taxas.

“Fica sempre bem apresentar propostas como a CDU apresentou, mas no momento actual não são exequíveis. Também teria ficado bem se a CDU no passado também tivesse apresentado propostas semelhantes e não o fez”, criticou o vice-presidente Alberto Mesquita, enquanto o também socialista Francisco Vale Antunes salientava que a proposta da CDU “é um caso nítido de quem não tem responsabilidades de gestão. A CDU em todos os municípios da região que dirige aplica as taxas máximas”, sustentou, enquanto Maria da Luz Rosinha questionava por que é que a CDU não aplica estas taxas mais baixas nos municípios que gere.

Ana Lídia Cardoso (CDU) admitiu que alguns municípios de maioria CDU aplicam taxas mais elevadas, considerando que isso se deve a razões financeiras ou outras, mas lembrando que nessas câmaras o PS faz exactamente o que a CDU faz em Vila Franca, isto é, propõem reduções das taxas. “Fazemos esta proposta porque pode ser exequível e o município não seria tão prejudicado quanto isso”, concluiu.