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Férias, com subsídio

Luís Ferreira Lopes *

Quem trabalha um ano inteiro, intensamente, sabe bem como é bom ter algumas semanas de pausa. Chegamos ao Verão e pensamos na praia, na viagem que gostaríamos de fazer, nos livros ou revistas que queremos ler, na importância de fazer nada… e, muitas vezes, não damos importância à vantagem que é ter cerca de 25 dias úteis de férias e ainda receber subsídio – isto para quem não está desempregado, claro.

Planeamos passeios por Portugal ou no estrangeiro, fazemos pequenas obras em casa, aproveitamos os saldos… e, no entanto, quem trabalha por conta doutrem faz esses gastos com o mês de ordenado em que não está a produzir na empresa e ainda recebe um mês extra como bónus. No Natal tem direito também a esse subsídio. Hoje em dia não questionamos essa entrada extraordinária de receita porque consideramo-la “direito adquirido”.

Até pode ser adquirido, inegociável e tudo o mais que possamos argumentar, com ou sem postura sindical. Não ponho em causa a vantagem de receber esses subsídios da minha entidade patronal, mas é altura de pensar na sustentabilidade desses direitos (e também das pensões de reforma, saúde gratuita, etc.) nas próximas décadas. Será que a Europa vai conseguir aguentar o modelo social dentro de 20 ou mesmo 10 anos? Gostaria de estar optimista…

Questão de fundo: quem paga, quem desembolsa, quem vê sair da caixa dois ordenados para remunerar um mês de não produção tem bastante mérito, sobretudo em tempos de crise. Seja grande, médio ou pequeno, o empresário deve perguntar nesta altura do ano: “Porque razão tenho eu de pagar a uma pessoa que não está cá a trabalhar e ainda lhe dou um subsídio para ir de férias?”

Também por esta altura do ano, o meu irmão e eu costumamos reflectir sobre esse esforço de tesouraria dos empresários (do grande industrial ao proprietário do café de bairro) e sobre o facto de, regra geral, não se valorizar devidamente o tal “direito adquirido” do salário + subsídio. A nossa conversa termina, quase sempre, com duas ideias que partilho com os leitores:

Primeira ideia: E onde estão os direitos do empresário? Quem tem uma empresa deve tirar para si também os dois subsídios, além da remuneração mensal. Só que, em vários negócios com custos fixos elevados (renda, salários de colaboradores, luz, água, impostos, etc.) e receita fraca, o patrão abdica desse “luxo” ou, pura e simplesmente, a receita mal dá para cobrir as despesas e não é suficiente para o empreendedor ir de férias tranquilo. Pior: para aguentar o negócio, nem sequer vai de férias. Se tudo falhar, abre falência, mas os seus direitos no centro de emprego não são iguais aos do trabalhador que teve de despedir quando fechou a loja; são piores, não tem apoios.

Sei que vários leitores estão a pensar que estou aqui a defender os patrões, esquecendo que também há muitos “malandros exploradores” que sugam as empresas e torram os lucros em luxos imorais nesta “altura do campeonato”. Não esqueço, mas lembro que quem é dono do dinheiro pode fazer com ele o que bem entender – e pode também sofrer as consequências da má gestão…

Agora, acho que quem apostou num novo negócio, criou empregos, correu riscos, pagou impostos e depois, se falir, não tem direito a subsídio de desemprego, isso não é justo. Legislação recente permitiu atenuar este problema, mas esta realidade afectou, nos últimos dois ou três anos, milhares de comerciantes e pequenos industriais do concelho vilafranquense e do país em geral.

 Segunda ideia para reflexão: se o esforço de tesouraria de pagar subsídios em final de Junho ou Julho ou no Natal é tão elevado (além do patrão pagar um ordenado inteiro quando o colaborador não está na empresa a trabalhar), por que não optar pela solução de dividir os subsídios pelos doze meses do ano? Isso permitiria aumentar o rendimento disponível mensal e obrigaria os portugueses a um maior esforço de poupança ou de gestão equilibrada do dinheiro, para evitar que o tal subsídio diluído pelo ano inteiro não se evapore de repente (ideia apresentada, formalmente, no início de 2009, no livro que escrevi sobre como dar a volta à crise).

Ficam então estas duas ideias para reflexão na esplanada da praia. Aproveite bem as férias, lembre-se que temos alguns anos de “aperto do cinto” pela frente, não estoire a massa toda e, se tem crianças, aproveite bem para brincar e admirar o milagre da vida que é vê-las crescer.

*Editor de Economia da SIC, natural de Alverca do Ribatejo

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Categories: Alverca
  1. Luis Braga
    14/10/2010 às 18:56

    Desculpa o comentário tardio mas é a pura das realidades.

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